De acordo com o Código Civil, Art. 140, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando:

Gabarito

B

Comentário do professor

Falso motivo é aquele motivo inexistente ou errôneo que leva alguém a declarar vontade. Segundo o Art. 140 do Código Civil, esse motivo só vicia a declaração quando está sido expresso como razão determinante da manifestação de vontade.

Isso significa que o motivo precisa ter sido apresentado abertamente e reconhecido pela parte como a razão que a levou a agir. Se o agente deixa claro que atuou por esse motivo e ele é essencial para a decisão, a declaração é afetada.

Em termos práticos, exige-se vínculo de causalidade: provando-se que, conhecendo a verdade, a pessoa não teria praticado o ato, a nulidade pode ser alegada. A proteção recai sobre a confiança na motivação manifestada.