FC ConcursosFC Concursos

Questão FC601091

Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-a em seu próprio nome, sem o c

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Pedro tomou conhecimento de que seu desafeto Gustavo tinha uma dívida no valor de R$ 50 mil com Francisco. Antes do vencimento da dívida, Pedro pagou-a em seu próprio nome, sem o conhecimento de Gustavo.

 

Nesse caso hipotético, Pedro

  1. não poderá exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco se aquele comprovar que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.
  2. tem direito de exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco, antes mesmo do vencimento da obrigação, ainda que Gustavo comprove que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.
  3. tem direito de exigir de Gustavo o reembolso do valor pago a Francisco, somente após o seu vencimento, ainda que Gustavo comprove que tinha meios para ilidir a ação de pagamento.
  4. fica sub-rogado nos direitos de Francisco e poderá exigir o pagamento do valor pago a este, antes mesmo do vencimento da obrigação.
  5. fica sub-rogado nos direitos de Francisco e poderá exigir o pagamento do valor pago a este, somente após o vencimento da obrigação.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

A

Comentário do professor

No pagamento feito por terceiro a dívida de outrem, existe normalmente o direito de obter reembolso ou direito de regresso contra o devedor. Porém esse direito não é absoluto.

Se o devedor comprovar que dispunha de meios capazes de ilidir a exigência do credor (por exemplo, provas que afastavam a cobrança, defesa processual eficaz, compensação ou quitação prévia), o pagamento do terceiro foi desnecessário. Nessa hipótese o pagamento não reproduz prejuízo justo ao devedor e o terceiro não poderá exigir reembolso.

Assim, cabe ao devedor demonstrar que o ato de pagar poderia ter sido evitado; ocorrendo essa demonstração, afasta-se o direito de Pedro ao ressarcimento.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo