Dos Vícios Redibitórios, o Código Civil (Art.444) discorre que a responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por:

Gabarito

A

Comentário do professor

Vício oculto é o defeito que não se revela numa inspeção normal e que já existia quando a coisa foi entregue ao adquirente.

A expressão existente ao tempo da tradição significa exatamente que a causa da perda estava presente na coisa no momento da transferência da posse.

O efeito jurídico previsto no Art. 444 é que a responsabilidade do alienante permanece mesmo que o bem venha a perecer em poder do adquirente, desde que o perecimento decorra desse vício oculto que já existia à época da tradição.

Na prática isso autoriza o adquirente a pleitear as ações cabíveis (anulação da compra ou abatimento do preço, conforme o caso), cabendo-lhe provar o nexo entre o vício oculto e o perecimento, ou invocar presunções quando a manifestação do defeito for imediata.