Questão FC601180
Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os pro
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,
- a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, desde que perante seis testemunhas que saibam ler e escrever.
- será necessário que o presidente do ato vá até o local onde Rosa estiver, devendo o casamento ser celebrado durante o dia.
- a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, ainda que durante a noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever.
- caso não haja a presença de oficial de registro civil, o casamento deverá ser postergado.
- para que seja possível a celebração do casamento em caráter urgente, deverá haver laudo médico que comprove a moléstia de Rosa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta está certa porque o Código Civil prevê hipótese de celebração do casamento fora do cartório quando um dos nubentes está impedido de comparecer por motivo grave, como doença que o mantenha acamado.
Nesse caso, é possível realizar o ato no local onde Rosa estiver, sem restrição de horário, ou seja, durante a noite, para resguardar o direito à união.
Exige-se, todavia, a presença de duas testemunhas que saibam ler e escrever, requisito formal para validar a celebração excepcional. Também é necessária a prévia habilitação ou comunicação ao serviço competente, de modo a atender às formalidades legais.
Em suma, a alternativa expressa a solução legal que protege o direito ao casamento diante de incapacidade física temporária.
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