Questão FC601785
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é e
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é estrangeira, reside no exterior e está a passeio no Brasil. Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF
- Pedro, Lucas e Marcos, somente.
- Pedro, Lucas e João, somente.
- Pedro, Lucas, Marcos, João e Lúcia.
- Pedro, Lucas, Marcos e João, somente.
- Pedro e Lucas, somente.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Pedro, Lucas, Marcos, João e Lúcia fazem jus à assistência social prevista na Constituição.
A assistência social é direito social (art. 6º) e, conforme o art. 203, caput, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Isso significa que o benefício não está condicionado apenas à nacionalidade: abrange brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros, e também aqueles em processo de naturalização. Quem estiver no país a passeio e apresentar necessidade também pode receber medidas assistenciais, por força da proteção à dignidade da pessoa humana.
Portanto, todos os mencionados na alternativa C têm direito à assistência social quando demonstrarem necessidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em