Questão FC601825
A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando
Constituição do Estado do Maranhão
Instituto AOCP · 2025
A Constituição do Estado do Maranhão protege a utilização dos babaçuais objetivando
- sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como sua utilização como fonte de renda do trabalhador rural.
- sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como regular e induzir investimentos da grande indústria, visando à criação de novas fábricas e à busca por maior eficiência na produção.
- sua preservação natural e a do meio ambiente, transformando-os em unidades de conservação e impedindo quaisquer atividades nas florestas de babaçuais.
- sua preservação natural e a do meio ambiente, incentivando as grandes empresas a buscar a inovação na produção e comercialização de produtos derivados do babaçu, a fim de atender a novas demandas e mercados.
- sua preservação natural e a do meio ambiente, bem como a restrição de uso à atividade de exploração científica, objetivando o conhecimento das propriedades do fruto em benefício da vida e da saúde.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa aponta que a Constituição maranhense protege o babaçu e seus babaçuais visando à preservação natural e à proteção do meio ambiente. Isso significa que o ordenamento jurídico estadual reconhece o valor ecológico desses ecossistemas e impõe deveres de conservação e manejo adequado.
Ao mesmo tempo, a norma assegura a utilização dos babaçuais como fonte de renda do trabalhador rural. Trata‑se de proteção dupla: conservação ambiental combinada com garantia de subsistência e trabalho para as populações tradicionais, como as quebradeiras de coco.
Esse enfoque incorpora princípios de sustentabilidade e justiça social, orientando políticas públicas que promovam aproveitamento sustentável, regularização de usos e defesa dos direitos econômicos das comunidades locais.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em