Questão FC602152
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um a
Duração do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração tem um acréscimo de, pelo menos,
- 50% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 20% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 20 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- 25% sobre a remuneração da hora diurna, considerando-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa indica que o trabalho noturno urbano terá acréscimo de 20% sobre a remuneração da hora diurna, e que é considerado noturno o período entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte. Essa previsão visa compensar o desgaste do labor em horário noturno.
Na prática, se a hora diurna vale \(H\), a hora noturna será \(H \times 1{,}20\).
Além disso, para fins de cálculo, a legislação adota a hora ficta de 52 minutos e 30 segundos (52,5 min) durante o período noturno. Assim, o pagamento por minuto efetivo pode ser obtido por \( \dfrac{H \times 1{,}20}{52{,}5} \).
Observa-se que a regra traz a ressalva quanto a revezamento semanal ou quinzenal prevista no dispositivo legal.
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