Questão FC602254
Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.
- informalismo
- elasticidade
- onerosidade
- cosmopolitismo
- fragmentariedade
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Fragmentariedade no Direito Empresarial designa a característica de estar dividido em vários ramos especializados, cada um com regras, princípios e institutos próprios. Em vez de um único corpo normativo unificado, há setores autônomos que tratam de aspectos distintos da atividade econômica.
Essa fragmentação se manifesta na existência de campos como o societário, o falimentar, o contratual empresarial, o concorrencial, a propriedade industrial, o cambial e outros, com normas dispersas em códigos, leis especiais e atos administrativos.
Como consequência prática, o estudo e a aplicação do Direito Empresarial exigem visão interdisciplinar e atualização permanente, pois problemas complexos frequentemente demandam integração de regras específicas de diferentes ramos.
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