Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se desdobra em condições fundamentais para o funcionamento eficiente do modo de produção capita

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a liberdade de iniciativa. Trata-se do princípio que reconhece a iniciativa privada como motor da produção e distribuição de bens e serviços no sistema capitalista.

Desdobra-se em condições essenciais para o funcionamento eficiente do modo de produção, como a imprescindibilidade da empresa privada para atender demandas sociais e a centralidade do lucro como fator motivador das decisões empresariais.

Inclui também a necessidade de proteção jurídica ao investimento, que assegura segurança para empreender, e o reconhecimento da empresa como geradora de emprego e tributos, contribuindo para o desenvolvimento econômico.

Portanto, é dessa liberdade que derivam as condições citadas no enunciado.