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Questão FC602263

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos

Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos de comércio.

  1. organização
  2. atividade econômica organizada
  3. produção ou circulação de bens ou serviços
  4. profissionalismo
  5. atividade econômica
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Produção ou circulação de bens ou serviços é a expressão central do conceito de empresário previsto no art. 966 do Código Civil: identifica quem exerce atividade econômica organizada destinada a gerar bens ou a colocá‑los no mercado, inclusive serviços.

Essa redação destaca o caráter funcional do fenômeno empresarial: o foco está na atividade econômica organizada, voltada à criação de valor e à disponibilização ao mercado, independentemente da natureza específica do produto ou do serviço.

Como elementos essenciais, ressaltam‑se a economicidade, a organização, a finalidade voltada ao mercado e a continuidade/profissionalidade da atividade. Por isso, a expressão indicada capta a abrangência da teoria da empresa.

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