Questão FC602263
Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos de comércio.
- organização
- atividade econômica organizada
- produção ou circulação de bens ou serviços
- profissionalismo
- atividade econômica
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Produção ou circulação de bens ou serviços é a expressão central do conceito de empresário previsto no art. 966 do Código Civil: identifica quem exerce atividade econômica organizada destinada a gerar bens ou a colocá‑los no mercado, inclusive serviços.
Essa redação destaca o caráter funcional do fenômeno empresarial: o foco está na atividade econômica organizada, voltada à criação de valor e à disponibilização ao mercado, independentemente da natureza específica do produto ou do serviço.
Como elementos essenciais, ressaltam‑se a economicidade, a organização, a finalidade voltada ao mercado e a continuidade/profissionalidade da atividade. Por isso, a expressão indicada capta a abrangência da teoria da empresa.
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