A operação por meio da qual duas ou mais sociedades se unem para a formação de sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, denomina-se

Gabarito

A

Comentário do professor

Fusão é a operação societária pela qual duas ou mais sociedades se unem para constituir uma sociedade nova, que sucede universalmente todas as anteriores em seus direitos e obrigações. Nesse processo, as sociedades originais deixam de existir.

O efeito central é a sucessão universal: todos os ativos e passivos das sociedades incorporadas passam à nova pessoa jurídica, sem necessidade de transferência individual de cada bem ou crédito.

Para sua validade exige-se deliberação societária das partes, elaboração do respectivo ato ou contrato de fusão e o registro nos órgãos competentes, quando previsto em lei, para produzir efeitos perante terceiros.

Há também proteção a terceiros e titulares de créditos: direitos contratuais e trabalhistas são preservados, cabendo observância das regras de publicidade e eventual garantia de credores. Fusão implica extinção das sociedades anteriores e continuidade patrimonial na nova pessoa jurídica.