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Questão FC602431

Seguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na cidade de Assunção, no Paraguai, país vizinho da R

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

FGV · 2025

Seguindo os passos da sua irmã, Lucas, brasileiro, resolveu se estabelecer, definitivamente, no exterior, mais especificamente na cidade de Assunção, no Paraguai, país vizinho da República Federativa do Brasil. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.445/2017, Lucas, na qualidade de brasileiro que se estabeleceu, definitivamente, no exterior, é considerado um: 

  1. residente fronteiriço;
  2. emigrante;
  3. imigrante;
  4. visitante;
  5. apátrida.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é emigrante. A Lei nº 13.445/2017 define esse conceito como o brasileiro que se estabelece, de forma temporária ou definitiva, no exterior.

No enunciado, Lucas é brasileiro e resolveu fixar residência de modo definitivo em Assunção, Paraguai. Essas circunstâncias encaixam-se exatamente na definição legal de emigrante, pois ele deixou o Brasil para estabelecer-se fora do território nacional.

Portanto, para fins da Lei de Migração, Lucas é classificado como emigrante, com os direitos e deveres previstos nessa norma em relação aos cidadãos brasileiros que se estabelecem no exterior.

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