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Questão FC602491

João é registrador de imóveis em Cidade Bela, localizada no Estado Alfa, desde 15 de março de 2025, data em que assumiu a serventia registral, em virtude de ter sido aprovado em co

Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios

FGV · 2025

João é registrador de imóveis em Cidade Bela, localizada no Estado Alfa, desde 15 de março de 2025, data em que assumiu a serventia registral, em virtude de ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos para provimento de serventias extrajudiciais, encerrado em 15 de dezembro de 2024. João poderá ser admitido em concurso de remoção: 

  1. a partir de 16 de março de 2026;
  2. a partir de 16 de março de 2027;
  3. a partir de 16 de dezembro de 2026;
  4. a partir de 16 de dezembro de 2027;
  5. a qualquer momento.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A regra aplicável está na Lei nº 8.935/1994, Art. 17, que dispõe: só participam do concurso de remoção titulares que exerçam a atividade por mais de dois anos.

João tomou posse e passou a exercer a serventia em 15/03/2025. Para cumprir a exigência de mais de dois anos, calcula-se o acréscimo de dois anos ao marco inicial: \(15/03/2025 + 2\ \text{anos} = 15/03/2027\).

Como a expressão legal exige período superior a dois anos, a admissão ocorre a partir do dia seguinte ao completar exatamente dois anos. Portanto, João poderá ser admitido em concurso de remoção a partir de 16 de março de 2027.

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