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Questões de concursos de Direito Notarial e Registral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56649 · Direito Notarial e Registral

Joana, conhecida durante toda a sua vida em sua cidade natal pelo prenome Giovanna, começa a enfrentar uma série de embaraços e constrangimentos ao ser chamada em órgãos públicos por seu prenome registral, constante de seus documentos de id

FGV · 2023

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FC174088 · Direito Notarial e Registral

Com relação ao Registro de Identidade Civil (RIC), julgue o item subsecutivo. Mediante o número único de RIC, cada cidadão, desde que seja brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro residente no país, será identificado em suas relações co

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174089 · Direito Notarial e Registral

Julgue o item seguinte, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e o Decreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. A implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da União, sendo

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC174090 · Direito Notarial e Registral

Julgue o item seguinte, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e o Decreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. O intercâmbio de informações entre os integrantes do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil será

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC174091 · Direito Notarial e Registral

Julgue o item seguinte, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e o Decreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. A mencionada lei instituiu o número único de registro de identidade civil, pelo qual cada cidadão brasileiro,

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC174092 · Direito Notarial e Registral

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A expedição de carteira de identidade em ente federativo distinto do local de expedição da primeira via será considerada segunda via do documento.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC174093 · Direito Notarial e Registral

Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item. A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa a menção do nome do registro civil.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC512910 · Direito Notarial e Registral

Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º 9.605/1998, n.º 10.446/2002 e n.º 7.116/1983, bem como no Decreto n.º 11.797/2023. A carteira de identidade fará prova de todos os dados nela incluídos, dispensa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512911 · Direito Notarial e Registral

Julgue o seguinte item, de acordo com o disposto nas Leis n.º 10.826/2003, n.º 9.605/1998, n.º 10.446/2002 e n.º 7.116/1983, bem como no Decreto n.º 11.797/2023. No âmbito do Serviço de Identificação do Cidadão, compete à Polícia Federal de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512912 · Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002. Para registro da matrícula do imóvel rural, é obrigatória a elaboração de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512913 · Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002. A base mínima de dados comum do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512914 · Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002. Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informa

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC512915 · Direito Notarial e Registral

No que diz respeito aos registros de imóveis no Brasil, julgue o item a seguir, de acordo com as Leis n.º 6.015/1976 e n.º 10.267/2001 e com o Decreto n.º 4.449/2002. Os serviços concernentes aos registros públicos foram estabelecidos pela

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC579609 · Direito Notarial e Registral

Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome. No que se refere à pretensão de Maria, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Registros Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC579610 · Direito Notarial e Registral

Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confrontações, em atendimento ao princípio da

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579611 · Direito Notarial e Registral

Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma pequena área, localizada dentro de um enorme terreno abandonado. A área usucapida é menor do que o módulo urbano disposto em lei local. À luz da Lei de Registros Públicos (Lei nº

FGV · 2023

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FC579612 · Direito Notarial e Registral

A respeito do procedimento de dúvida, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC579613 · Direito Notarial e Registral

A adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão

VUNESP · 2023

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FC579614 · Direito Notarial e Registral

Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC579615 · Direito Notarial e Registral

Os contratos de locação de bens imóveis, segundo dispõe a Lei no 6.015/1973,

VUNESP · 2022

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FC579616 · Direito Notarial e Registral

Determinado processo tramita perante o juízo único de uma comarca do Estado de Santa Catarina, comarca esta constituída de três Municípios. Essa comarca, juntamente com outras três comarcas, forma uma “comarca integrada”. Quanto à constitui

FGV · 2022

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FC602456 · Direito Notarial e Registral

Considere a Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os registros públicos, e analise as afirmações abaixo sobre os prazos máximos para a emissão de certificações de registro de imóveis, contados a partir do pagamento dos emolumentos: I - 4 (qua

AVANÇASP · 2025

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FC602457 · Direito Notarial e Registral

Caio, tabelião no Estado do Espírito Santo, participou, na qualidade de palestrante, de um congresso organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Direito Notarial e Registral, dando especial enfoque, no curso da sua apresenta

FGV · 2025

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FC602458 · Direito Notarial e Registral

Como se sabe, é livre o acesso às informações constantes nos livros de Registro Civil das Pessoas Naturais, por meio de certidões de breve relato, com as informações regulamentadas em lei, no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacion

FGV · 2025

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