Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Notarial e Registral

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602459 · Direito Notarial e Registral

José passou pelo difícil momento de se despedir do seu genitor, Caio, que veio a óbito após lutar contra uma grave doença. No mesmo mês, contudo, ele teve a felicidade de presenciar o nascimento do seu primeiro filho, João, fruto da sua rel

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602460 · Direito Notarial e Registral

Assinale a opção em que são indicados atos de competência do registrador civil de pessoas naturais realizados por meio de averbação.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602461 · Direito Notarial e Registral

Determinada oficiala da marinha em estado gravídico embarcou, a serviço do Brasil, em missão de reconhecimento pelo Oceano Índico. Durante a viagem, já em alto-mar, devido a uma complicação na gestação, ela se viu obrigada a dar à luz a cri

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602462 · Direito Notarial e Registral

Marta foi casada com Cláudio e a união foi dissolvida em ação de divórcio. Na ocasião, Marta esqueceu de realizar o pedido de exclusão do sobrenome do ex-marido de seu nome. A ação foi julgada totalmente procedente, houve trânsito em julgad

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602463 · Direito Notarial e Registral

Gabriela, maior de idade e regularmente identificada em seus documentos civis com o nome “Gabriela Silva Souza”, compareceu ao cartório de registro civil com o objetivo de alterar seu prenome para “Isadora”, alegando razões pessoais e de id

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602464 · Direito Notarial e Registral

Mariana, aos 25 anos de idade, sempre se sentiu desconfortável com seu prenome de registro, embora não haja qualquer motivo pejorativo ou vexatório. Ela deseja realizar a alteração para um nome com o qual se identifique mais. Mariana também

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602465 · Direito Notarial e Registral

Logo após o nascimento da criança X, seus pais, João e Maria, que residiam na circunscrição da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais da localidade, sofrem um grave acidente, o que os impede de providenciar o registro de nascimento no

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602466 · Direito Notarial e Registral

Determinada pessoa tinha um estigma com o prenome que lhe fora atribuído por seus pais. Apesar de os contornos semânticos do prenome não a exporem ao ridículo, despertavam sentimentos negativos que a acompanhavam desde a infância. À luz des

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602467 · Direito Notarial e Registral

Conforme disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), após ter atingido a maioridade civil, a pessoa registrada que desejar alterar seu prenome

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602468 · Direito Notarial e Registral

Analice e Estefânio estavam noivos há alguns anos e receberam ofertas de emprego em uma indústria localizada em país da Europa Oriental. Como necessitavam retirar o visto de trabalho com celeridade, considerando o risco de expirar a oferta

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602469 · Direito Notarial e Registral

Ana e Pedro compareceram perante o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais (ORCPN) da circunscrição em que residiam e informaram que viviam em união estável há muitos anos. Por tal razão, desejavam "formalizar a união estável", de mo

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602470 · Direito Notarial e Registral

João compareceu ao Registro de Títulos e Documentos da circunscrição X e informou ao respectivo oficial que almejava transcrever, para fins de conservação, um título de crédito já prescrito, no qual Pedro figura como devedor. O oficial, com

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602471 · Direito Notarial e Registral

Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602472 · Direito Notarial e Registral

Em conformidade com a Lei de Registros Públicos, é admissível que se registre facultativamente qualquer documento no registro civil de títulos e documentos, com a finalidade de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602473 · Direito Notarial e Registral

Consoante a Lei de Registros Públicos, o registro de títulos e documentos não exige reconhecimento de firma, cabendo exclusivamente ao apresentante a responsabilidade pela autenticidade das assinaturas constantes de documento particular. To

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602474 · Direito Notarial e Registral

De acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973), é atribuição do registro de títulos e documentos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602475 · Direito Notarial e Registral

Durante um encontro semestral, diversos registradores do Estado do Espírito Santo compartilharam experiências sobre as respectivas serventias extrajudiciais, inclusive no que se refere aos livros que devem ser mantidos. Nesse cenário, consi

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602476 · Direito Notarial e Registral

Mediante escritura pública, João adquiriu dois imóveis. O imóvel A consiste em uma extensa área não construída, que se estende por mais de uma circunscrição do registro de imóveis. O imóvel B, por sua vez, é uma unidade imobiliária construí

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602477 · Direito Notarial e Registral

João é proprietário de imóvel rural e decidiu que iria promover o seu desmembramento, mas tinha dúvidas em relação às medidas a serem adotadas para a sua identificação, considerando a necessidade de ser realizada uma nova matrícula. Por tal

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602478 · Direito Notarial e Registral

Foi protocolizado no Registro de Imóveis da circunscrição X, para fins de registro, a citação em uma ação pessoal reipersecutória, que tinha, por objeto, imóvel situado em loteamento urbano regularmente constituído. Na situação descrita, à

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602479 · Direito Notarial e Registral

Vicente reside, sem oposição e de forma contínua, há mais de 20 anos, em um apartamento localizado em Duque de Caxias/RJ, em um pequeno condomínio edilício composto por 20 unidades. Nesse contexto, durante as festividades de final de ano oc

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602480 · Direito Notarial e Registral

Quando estava na iminência de ingressar com uma ação de adjudicação compulsória junto ao Poder Judiciário, João tomou conhecimento de que a medida pode ser efetivada extrajudicialmente, no Registro de Imóveis da situação do imóvel. Nesse ce

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602481 · Direito Notarial e Registral

No contexto do processo de registro de imóveis, a Lei nº 6.015/1973 estabelece que a matrícula será feita à vista dos elementos existentes no título apresentado e no registro anterior que constar do próprio cartório. Se houver exigência a s

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602482 · Direito Notarial e Registral

José apresentou, no cartório de registro de imóveis, um título de segunda hipoteca, com referência expressa à existência de outra anterior. Nessa situação hipotética, o oficial de registro deve, em conformidade com a Lei n.⁰ 6.015/1973,

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →