Em conformidade com a Lei de Registros Públicos, é admissível que se registre facultativamente qualquer documento no registro civil de títulos e documentos, com a finalidade de

Gabarito

D

Comentário do professor

A opção arquivamento de conteúdo e data é a correta porque o registro facultativo no Livro de Títulos e Documentos destina-se fundamentalmente a conservar prova do teor e da data de um documento.

Na prática, esse registro cria um marco probatório que facilita a comprovação posterior da existência do conteúdo em dado momento, ampliando a segurança jurídica do interessado.

Seu fundamento legal está no art. 127-A da Lei nº 6.015/73, que disciplina essa modalidade como meio de preservação documental, permitindo a guarda e a consulta do material registrado.

Portanto, a finalidade é essencialmente probatória: arquivar o conteúdo e registrar a data para conservação e eventual comprovação futura.