Questão FC602558
João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. L
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FGV · 2025
João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circunscrição territorial Y, no interior do Estado Beta, quando ali se encontrava em visita a um parente. Logo após o falecimento, que ocorreu na residência do parente, este último compareceu perante o oficial do Registro Civil da respectiva circunscrição e solicitou que fosse lavrado o assento de óbito.
O oficial respondeu, corretamente, que:
- o assento somente pode ser lavrado em vista do atestado de médico;
- antes de proceder ao assento de óbito, compete-lhe verificar se houve registro de nascimento;
- caso não haja médico no lugar, o assento somente pode ser lavrado mediante autorização judicial;
- caso o parente almeje cremar o cadáver, é imprescindível que o atestado de óbito seja firmado por dois médicos;
- caso não haja médico no lugar, o assento pode ser lavrado mediante atestado de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado ou verificado a morte.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A resposta está correta porque, embora o assento de óbito deva, em regra, ser baseado em atestado médico, a lei admite uma alternativa quando não há médico no local.
Nesse caso o oficial do Registro Civil pode lavrar o assento com base na declaração de duas pessoas qualificadas, desde que elas tenham presenciado ou verificado a morte.
Isso evita omissão do registro em locais onde não haja médico disponível e garante a formalização do óbito, mediante prova testemunhal idônea apresentada ao registrador.
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