Questão FC602568
Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no úte
Sem classificação
FGV · 2025
Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos ovários de Maria, sendo fecundados em laboratório com o espermatozoide de João e implantados no útero de Joana, daí resultando o nascimento de Pedro. Apesar de não terem uma convivência comum, Maria e João se conheciam e partilhavam o sonho de ter um filho. Na ocasião da implantação, Joana firmou termo de compromisso a respeito da doação temporária do útero para o objetivo almejado por Maria e João.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar, em relação à situação de Pedro, que:
- deve ser averbado no registro de nascimento o nome de Joana;
- tanto Maria como João precisam comparecer ao ato de registro;
- deve ser reconhecido, no ato registral, o vínculo de parentesco entre Joana e Pedro;
- o registro de nascimento, pelo respectivo oficial, deve ser antecedido de autorização judicial;
- os documentos apresentados para o registro de nascimento, após a sua efetivação, devem ser arquivados pelo juiz competente.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque, na reprodução assistida em que foram usados óvulos de Maria e espermatozoides de João, a filiação de Pedro se vincula aos pais genéticos.
Assim, para fins de inscrição do assento de nascimento, exige-se a manifestação e assinatura dos genitores biológicos.
Joana, que firmou termo de compromisso para a doação temporária do útero, é apenas gestante de substituição e não adquire a condição de mãe no registro civil.
Portanto, a presença de Maria e João no cartório é necessária para declarar e formalizar a filiação.
Vale ressaltar que a ausência de convivência entre os genitores não afeta a exigência; na hipótese de impossibilidade de comparecimento, poderá ser adotado o instrumento legal apropriado, como procuração pública ou medida judicial.
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