Questão FC602735
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria
Teoria do Crime
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Joana e Carla planejaram matar Ana por vingança. Para tanto, Joana forneceu a Carla uma arma de fogo, pois sabia de sua intenção homicida, e combinou com Carla que esta executaria o disparo. No dia combinado, Carla surpreendeu Ana na saída da casa desta e efetuou o disparo, em decorrência do qual Ana faleceu. Joana, no entanto, não compareceu ao local, tampouco praticou qualquer ato no momento da execução.
Nessa situação hipotética, de acordo com o instituto do concurso de pessoas e os elementos do crime, Joana
- responderá por homicídio culposo, pois não desejava diretamente a morte de Ana, tendo apenas colaborado com Carla.
- responderá apenas por favorecimento pessoal, pois ajudou Carla antes da prática do crime.
- responderá por participação moral, com pena autônoma e menos grave que a de Carla, autora do homicídio.
- não responderá por crime de homicídio, pois não participou do ato de execução de Ana nem estava presente no local do crime.
- responderá pelo homicídio praticado contra Ana, pois participou de seu planejamento e forneceu o meio para a execução do crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Joana responderá pelo homicídio porque participou dolosamente do evento típico ao planejar o crime e fornecer a arma utilizada na execução. Sua conduta integra a esfera do concurso de pessoas: havia intenção de matar (dolo) e colaboração material que viabilizou o resultado.
O fundamento jurídico está no Art. 29 do Código Penal, segundo o qual "quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Fornecer o meio e ajustar a execução configura concurso de agentes, não requisito de presença física no local do fato.
Portanto, apesar de não ter efetuado o disparo nem estado presente, Joana é partícipe do homicídio e responde pelo crime na forma dolosa, conforme sua participação e intenção.
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