Questão FC602873
Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico. Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias d
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Em 2025, Pedro e Alex foram envolvidos em um grave acidente de trabalho em uma sociedade empresária do setor automobilístico.
Ambos se encontram incapacitados, mesmo após 15 dias de afastamento, e por isso serão encaminhados ao INSS. Pedro tem cinco meses no emprego e recebe um salário-mínimo por mês; Alex tem 4 anos no emprego e ganha dois salários-mínimos mensais.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
- Pedro e Alex receberão 91% do salário de contribuição.
- Pedro receberá um salário-mínimo e Alex, 91% de dois salários-mínimos.
- Ambos os empregados receberão 50% do salário que recebiam na ativa.
- Ambos os empregados receberão um salário-mínimo da Previdência Social.
- Pedro não receberá benefício porque não tem a carência exigida, e Alex receberá do INSS dois salários-mínimos, valor do seu salário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Ambos recebem o auxílio por incapacidade temporária, por terem ficado incapacitados por mais de quinze dias. Como o afastamento decorre de acidente de trabalho, o benefício independe de carência.
O valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício. Assim, no caso de Alex: \(0{,}91 \times 2\ \text{salários-mínimos}\), ou seja, 91% de dois salários-mínimos.
No caso de Pedro, apesar do cálculo teórico ser 91% do salário-de-contribuição, a renda mensal que substitui o rendimento do trabalho não pode ser inferior ao salário-mínimo. Portanto Pedro receberá \(1 \times \text{salário-mínimo}\).
Conclusão: Pedro recebe um salário-mínimo; Alex recebe 91% de dois salários-mínimos.
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