Questão FC602877
Numa empresa com 50 empregados localizada no Centro, bairro do Município de Abreu e Lima, as empregadas Rachel e Bárbara engravidaram. Rachel teve seu bebê em maio de 2024, mas Bár
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Numa empresa com 50 empregados localizada no Centro, bairro do Município de Abreu e Lima, as empregadas Rachel e Bárbara engravidaram. Rachel teve seu bebê em maio de 2024, mas Bárbara, infelizmente, sofreu um aborto espontâneo na 2ª semana de gravidez.
Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
- Ambas terão 120 dias de licença maternidade.
- Rachel e Bárbara terão, cada qual, cinco meses de licença maternidade.
- Raquel terá cinco meses de licença maternidade e Bárbara terá uma semana de afastamento.
- Rachel terá 120 dias de licença maternidade e Bárbara, duas semanas de licença maternidade.
- Bárbara terá 120 dias de licença maternidade e Rachel, 180 dias de licença maternidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a legislação trabalhista distingue o afastamento conforme o evento gestacional. A empregada que tem parto tem direito à licença-maternidade de 120 dias, nos termos do art. 392 da CLT, preservando emprego e remuneração durante esse período.
No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico, a lei assegura às mulheres repouso remunerado de duas semanas, conforme o art. 395 da CLT. Esse período é destinado à recuperação física e à garantia do retorno à função anterior.
Além disso, o benefício previdenciário correspondente, o salário‑maternidade, é devido por esses mesmos prazos, conforme regulamentação previdenciária, de modo que ambas recebem proteção trabalhista e remuneratória adequadas.
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