Questão FC603342
Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devi
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devida atenção e cautela ser evitado, é considerado:
- um crime doloso, praticado com dolo direto.
- um crime doloso, praticado com dolo eventual.
- um crime culposo, praticado com culpa inconsciente.
- um crime culposo, praticado com culpa consciente.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Culpa consciente ocorre quando o agente pratica uma conduta voluntária e consciente que gera um resultado ilícito não querido, mas previsível. Ele antevê a possibilidade do resultado e age mesmo assim, confiando que poderá evitá‑lo.
Os elementos essenciais são: previsibilidade do resultado, possibilidade objetiva de evitá‑lo com a devida cautela, e a atitude de confiança leviana do agente em não permitir que o resultado se concretize. Há, portanto, violação do dever de cuidado exigido na situação.
No plano jurídico, essa forma configura um crime culposo praticado com culpa consciente. Exemplo prático: quem dirige percebendo risco de atropelamento e acredita poder desviar a tempo, mas causa lesão.
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