FC ConcursosFC Concursos

Questão FC603342

Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devi

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

Com. Exam. (STM) · 2005

Uma conduta voluntária, consciente, que produz um resultado considerado ilícito, não querido, mas previsível, e que foi excepcionalmente previsto pelo agente, que podia, com a devida atenção e cautela ser evitado, é considerado:

  1. um crime doloso, praticado com dolo direto.
  2. um crime doloso, praticado com dolo eventual.
  3. um crime culposo, praticado com culpa inconsciente.
  4. um crime culposo, praticado com culpa consciente.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Culpa consciente ocorre quando o agente pratica uma conduta voluntária e consciente que gera um resultado ilícito não querido, mas previsível. Ele antevê a possibilidade do resultado e age mesmo assim, confiando que poderá evitá‑lo.

Os elementos essenciais são: previsibilidade do resultado, possibilidade objetiva de evitá‑lo com a devida cautela, e a atitude de confiança leviana do agente em não permitir que o resultado se concretize. Há, portanto, violação do dever de cuidado exigido na situação.

No plano jurídico, essa forma configura um crime culposo praticado com culpa consciente. Exemplo prático: quem dirige percebendo risco de atropelamento e acredita poder desviar a tempo, mas causa lesão.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo