Segundo o que dispõe o Código Penal Militar (CPM), são previstos(as) como pena principal e pena acessória, respectivamente,

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com o Código Penal Militar, a alternativa aponta corretamente para a conjugação de uma pena principal com uma pena acessória: a prisão como pena principal e a perda do posto e da patente como pena acessória.

O art. 55 do CPM enumera as penas principais, entre as quais está a prisão, que implica privação de liberdade imposta pelo juízo militar.

O art. 98 dispõe sobre as penas acessórias, entre elas a perda do posto e da patente, que afeta a situação militar do condenado e acompanha a execução da pena principal quando aplicada.

Assim, a combinação mencionada é correta porque distingue a sanção privativa de liberdade da consequência administrativa que retira o posto e a patente do militar condenado.