Durante uma instrução sobre a utilização de arma de fogo, o Sargento PM XXX, ao repreender verbalmente o Soldado PM YYY por seu comportamento inadequado e pela prática de procedime

Gabarito

B

Comentário do professor

No caso descrito, o Soldado praticou o crime de desrespeitar superior, previsto no art. 160 do CPM. Ao ofender verbalmente o Sargento com palavras de baixo calão e golpear a mesa na presença de outros militares, manifestou desconsideração e afronta à hierarquia.

Elemento típico essencial é a prática do ato diante de outro militar, o que ocorreu: havia testemunhas no local da instrução. O sujeito passivo é o Sargento, titular da condição de superior em relação ao Soldado.

Trata‑se de crime de natureza disciplinar e penal militar, punível com detenção, de três meses a um ano, quando não se configura crime mais grave. A conduta descrita se amolda diretamente ao tipo legal pela verbalização ofensiva e pela demonstração ostensiva de desrespeito.