Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior hierárquico, alegando que discordava da estratégia apresentada. Qual crime milit

Gabarito

B

Comentário do professor

O comportamento descrito configura insubordinação: recusa a obedecer ordem direta de superior hierárquico sobre matéria de serviço. A conduta é típica porque reúne os elementos essenciais: existência de ordem, relação de hierarquia e recusa injustificada em cumpri‑la.

O tipo está previsto no art. 163 do Código Penal Militar. A pena prevista é de detenção, de um a dois anos, quando o fato não constituir crime mais grave.

Discordar da estratégia não afasta a obrigação de cumprimento; a hierarquia impõe a obediência imediata, cabendo impugnação ou pedido de esclarecimento pelos meios disciplinares adequados após o cumprimento da ordem, salvo ordem manifestamente ilegal.