FC174254 · Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial proíbe práticas discriminatórias baseadas em:
UNEB · 2025
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Questões de concursos para UNEB
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FC174267 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta. Em relação ao artigo 1º da Conveção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Decreto nº 65.810 de 08 de dezembro de 1969), é correto afirmar que:
UNEB · 2019
Ler resposta e comentário →FC305098 · Direito Digital
O Capitão Eduardo requisitou informações de um cidadão para elaborar um relatório de segurança pública. De acordo com a LGPD, qual dos princípios abaixo deve ser observado na utilização dessas informações?
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC427398 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme a Constituição do Estado da Bahia, sobre os servidores públicos militares, é correto afirmar:
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC427433 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, é correto afirmar:
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC427434 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Disponível em: <https://radiopeaobrasil.com.br/charge-do-gilmar-117/>. Acesso em: 18 nov. 2022. Com base na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado da Bahia, sobre os índios, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirm
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC468307 · Direito Empresarial (Comercial)
Acerca dos direitos que envolvem a Propriedade Industrial, marcas, patentes e sua proteção, pode-se afirmar:
UNEB · 2012
Ler resposta e comentário →FC587272 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assinale a cidade da Bahia que sedia a Festa Literária Internacional, considerada a maior do norte e nordeste.
UNEB · 2017
Ler resposta e comentário →FC603632 · Direito Penal Militar
Sobre o delito de violência contra superior (art. 157 do Código Penal Militar), é correto afirmar:
UNEB · 2019
Ler resposta e comentário →FC603650 · Direito Penal Militar
Os militares precisam estar unidos para executar as demandas sensíveis a sociedade com êxito, logo atitudes que porventura venham a repercutir negativamente na frota a ponto de corromper laços de obediência, hierarquia e disciplina precisam
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC603662 · Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior hierárquico, alegando que discordava da estratégia apresentada. Qual crime militar foi cometido?
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603740 · Direito Penal Militar
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que pretendia retornar quando resolvesse suas questões pessoais. Qual medida deve s
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603804 · Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeria a missão. Qual o crime descrito no Código Penal Militar fo
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603805 · Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando sinais evidentes de embriaguez, comprovados por exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar, essa conduta configura:
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603808 · Direito Penal Militar
Quanto ao crime de Descumprimento de Missão previsto no art. 196 do Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Abandonar, sem ordem superior, o posto ou lugar de serviço q
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC603819 · Direito Penal Militar
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:
UNEB · 2019
Ler resposta e comentário →FC603938 · Direito Penal Militar
Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado respondeu em voz alta: "Você só sabe falar, mas não faz nada de útil por aqui!", provoca
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC603985 · Direito Penal Militar
Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom Sucesso, R$ 3.000,00, para que a guarnição dos Bombeiros Militares, que ele comandava, permanecesse e
UNEB · 2019
Ler resposta e comentário →FC604155 · Direito Processual Penal Militar
Durante uma operação de patrulha, um soldado foi acusado de cometer um abuso de autoridade contra um civil, sendo instaurado um inquérito policial militar para apuração dos fatos. Considerando as normas do Direito Processual Penal Militar,
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC604184 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o Código Penal Militar a alternativa incorreta acerca do Inquérito Policial Militar é a:
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC604185 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito policial militar é um instrumento de investigação administrativo organizado com o intuito de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. Analise as definições a seguir sobre o Inquérito, conforme o Código de Pro
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC604571 · Direito Processual Penal Militar
O Tenente André flagrou um Soldado agredindo fisicamente outro militar durante o serviço. Nesse caso, qual medida deve ser adotada imediatamente?
UNEB · 2025
Ler resposta e comentário →FC604588 · Direito Processual Penal Militar
Acerca da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:
UNEB · 2023
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