O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando sinais evidentes de embriaguez, comprovados por exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar, essa conduta configura:

Gabarito

B

Comentário do professor

Embriaguez em serviço é a conduta descrita na alternativa correta, prevista no art. 202 do CPM.

Embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo é a redação típica da norma.

Os elementos essenciais são: sujeito ativo militar; situação de estar em serviço ou de se apresentar para o serviço; e o estado de embriaguez comprovado, inclusive por exame técnico que ateste a condição no momento relevante.

Trata-se de crime militar que protege a disciplina e a eficiência do serviço. Além da responsabilização penal, a conduta pode ensejar sanções administrativas e disciplinares.

Para a caracterização da infração, é fundamental a prova da embriaguez no instante em que o militar estava em serviço ou se apresentava para ele.