Durante uma inspeção no quartel, o Sargento Torres repreendeu verbalmente o Soldado Lima por atrasos constantes. Incomodado com a reprimenda, o Soldado respondeu em voz alta: "Você

Gabarito

A

Comentário do professor

O caso configura o crime de desacato.

Segundo o art. 298 do Código Penal Militar, desagrada o tipo quem desacata superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, ou procurando depreciar sua autoridade.

Na situação narrada, o Soldado Lima proferiu, em voz alta e na presença de terceiros, frase ofensiva ao Sargento e gerou risos. Há, portanto, a ofensa pública e a intenção de diminuir a autoridade do superior, elementos que caracterizam o delito.

Trata‑se de crime militar cuja pena prevista é de reclusão, até quatro anos, salvo se houver crime mais grave.