Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi encontrado em um bar próximo, alegando que sua ausência não comprometeri

Gabarito

A

Comentário do professor

O caso descreve o crime de abandono de posto, previsto no art. 195 do Código Penal Militar. Consuma-se quando o militar deixa o local de serviço que lhe foi designado sem ordem superior e antes de cumprir o turno.

No exemplo, o Cabo Luiz deixou o posto durante patrulha noturna e foi encontrado em um bar, sem autorização. A justificativa de que a ausência não comprometeria a missão não afasta a tipicidade: a conduta é proibida pela norma penal militar.

A pena prevista é detenção, de três meses a um ano. Em termos práticos, caracteriza-se a infração pela saída não autorizada do local de serviço e pelo abandono do dever de vigilância.