Questão FC603740
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que pretendia retornar
Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)
UNEB · 2025
O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que pretendia retornar quando resolvesse suas questões pessoais. Qual medida deve ser adotada contra o Soldado Almeida?
- Instauração de inquérito policial militar por deserção.
- Enquadramento por descumprimento de missão.
- Condução coercitiva para retorno imediato ao serviço.
- Instauração de processo por insubordinação.
- Aplicação de sanção administrativa por abandono de posto.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A medida correta é a instauração de inquérito policial militar por deserção.
O crime de deserção ocorre quando o militar se ausenta-se sem licença da unidade ou do lugar em que deve permanecer por mais de oito dias, conforme o art. 187 do CPM.
No caso, a ausência de Almeida por período superior a oito dias e sua declaração de que só retornaria após “resolver questões pessoais” caracterizam a permanência injustificada e a intenção de permanecer fora, elementos que enquadram a conduta como deserção.
Assim, instaura-se o inquérito policial militar para apurar o fato, colher provas e subsidiar eventual ação penal militar, sem prejuízo de medidas administrativas cabíveis.
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