Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

No caso apresentado configura-se a recusa de obediência, crime tipificado no Art. 163 do Código Penal Militar.

Consiste em recusar obedecer a ordem de um superior relativa a assunto ou matéria de serviço, ou a dever imposto por lei, regulamento ou instrução. Elementos essenciais: existência de ordem emanada de superior hierárquico e recusa voluntária de cumpri‑la.

Na hipótese, o sargento recebeu ordem direta em operação e negou‑se a cumpri‑la, expondo a segurança da equipe, preenchendo assim o tipo penal.

Quanto à consequência, a pena prevista é detenção de um a dois anos, salvo se o fato configurar crime mais grave. É importante lembrar que não se pune o militar que deixa de cumprir ordem manifestamente ilegal que importe em crime.