Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de

Gabarito

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Comentário do professor

A conduta prevista como crime no art. 167 do CPM consiste em assumir comando sem ordem ou autorização de quem de direito. Trata-se de ato praticado por militar que, fora da cadeia hierárquica e sem respaldo legal, passa a exercer autoridade sobre tropa ou direção de estabelecimento militar.

Elemento essencial é a ausência da ordem ou autorização, salvo quando há grave emergência que justifique a iniciativa. A tipicidade exige que a ação efetivamente importe em assunção de comando ou direção.

A pena prevista é reclusão, de dois a quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave. Por isso, trata‑se de crime militar de maior gravidade, relacionado à preservação da disciplina e da cadeia de comando.