Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o c

Gabarito

D

Comentário do professor

A resposta correta é ameaça. Trata‑se da conduta prevista no art. 223 do Código Penal Militar: consiste em, por palavra, escrito, gesto ou qualquer meio simbólico, prometer ou anunciar causar a alguém mal injusto e grave.

Os elementos essenciais são: 1) uma expressão de vontade de causar dano (o mal injusto e grave); 2) forma de comunicação suficiente para intimidar a vítima (palavra, gesto etc.); e 3) o dolo, isto é, a intenção de ameaçar.

No caso narrado, o soldado, durante o serviço, proferiu ameaça a um civil sem efetuar disparos. Não sendo necessário que o mal se concretize, apenas a ameaça já configura o tipo penal, aplicável ao militar no exercício da função.

Assim, a conduta se amolda ao crime de ameaça.