Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotéti

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Trata‑se de peculato. Esse crime ocorre quando um agente público se apropria ou desvia dinheiro, valor ou outro bem público de que tem a posse ou detenção em razão do cargo (Art. 303).

Os elementos essenciais são: (i) sujeito ativo público; (ii) objeto material público (a verba para alimentação); (iii) posse ou detenção em razão da função; (iv) conduta de apropriar‑se ou desviar; e (v) dolo. Todos estão presentes quando o responsável pela gestão dos recursos os desvia.

No exemplo, o capitão, por ser o gestor dos recursos destinados à alimentação dos soldados, desviou essa verba, configurando o tipo penal do peculato.