Dos crimes militares em tempo de guerra, pode-se afirmar que:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa está correta porque, em tempo de guerra, os critérios para a consumação do crime de deserção são acelerados: os prazos previstos para caracterizar a deserção são reduzidos pela metade.

Na prática, isso significa que o período de graça — o intervalo em que a ausência ainda pode ser justificada sem configurar deserção consumada — que, em regra, é de oito dias em tempo de paz, passa a ser de quatro dias em tempo de guerra. Essa redução visa preservar a disciplina e a capacidade operativa das forças armadas em situação de conflito.

O fundamento normativo encontra-se no art. 391, parágrafo único, do Código Penal Militar, que prevê essa diminuição dos prazos, além do aumento da pena quando couber.