Questão FC604714
Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:
Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
Com. Exam. (STM) · 2005
Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:
- que sejam membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
- que sejam descendentes do acusado.
- que se encontrem impossibilitadas por enfermidade ou por velhice.
- que exerçam a Presidência dos Conselhos Seccionais da OAB.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Resposta certa: a alternativa trata das testemunhas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice, que não são obrigadas a comparecer ao juízo.
A regra, prevista no art. 350, b, do CPPM, determina que tais pessoas sejam inquiridas onde estiverem, isto é, o depoimento será colhido no local em que se encontrem, como residência, hospital ou instituição de longa permanência.
O objetivo é conciliar a obtenção da prova com a proteção da pessoa vulnerável, evitando-lhe o deslocamento e o desgaste físico. Mesmo assim, a oitiva mantém o compromisso de dizer a verdade e deve obedecer às formalidades processuais, garantindo a identificação, a possibilidade de perguntas pelas partes e o registro adequado do depoimento.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em