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Questão FC604714

Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:

Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)

Com. Exam. (STM) · 2005

Serão inquiridas onde estiverem, as testemunhas:

  1. que sejam membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.
  2. que sejam descendentes do acusado.
  3. que se encontrem impossibilitadas por enfermidade ou por velhice.
  4. que exerçam a Presidência dos Conselhos Seccionais da OAB.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Resposta certa: a alternativa trata das testemunhas impossibilitadas por enfermidade ou por velhice, que não são obrigadas a comparecer ao juízo.

A regra, prevista no art. 350, b, do CPPM, determina que tais pessoas sejam inquiridas onde estiverem, isto é, o depoimento será colhido no local em que se encontrem, como residência, hospital ou instituição de longa permanência.

O objetivo é conciliar a obtenção da prova com a proteção da pessoa vulnerável, evitando-lhe o deslocamento e o desgaste físico. Mesmo assim, a oitiva mantém o compromisso de dizer a verdade e deve obedecer às formalidades processuais, garantindo a identificação, a possibilidade de perguntas pelas partes e o registro adequado do depoimento.

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