Questão FC604743
A denominada sentença suicida - originária da teoria Italiana le sentenze suicide, de Vincenzo Manzini - acolhida pelos doutrinadores pátrios, quer dizer:
Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM)
CCMPM · 1999
A denominada sentença suicida - originária da teoria Italiana le sentenze suicide, de Vincenzo Manzini - acolhida pelos doutrinadores pátrios, quer dizer:
- Sentença contrária à prova dos autos, seja condenatória ou absolutória;
- Sentença cuja motivação é contraditória ou ilógica, apresentando desconformidade entre a fundamentação e a conclusão;
- Sentença com excesso de valoração das provas de culpabilidade, gerando auto-contaminação dialética;
- Sentença contendo discrepância entre a parte autenticativa e a parte expositiva.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Sentença suicida é expressão da doutrina italiana atribuída a Vincenzo Manzini e designa a decisão judicial cuja motivação mostra-se contraditória ou ilógica.
Trata-se de situação em que a fundamentação não ampara a conclusão, ou seja, o raciocínio exposto no corpo do julgado não sustenta a parte dispositiva. Há desconexão entre as premissas fáticas e jurídicas e o resultado decretado.
Essa falta de encadeamento lógico torna o decisum desprovido de justificativa adequada, configurando vício capaz de comprometer a confiança na prestação jurisdicional.
Como consequência processual, gera-se nulidade, sendo necessária a anulação ou a reforma para que seja prolatada nova decisão devidamente fundamentada.
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