Assinale a opção que apresenta, no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário, a espécie de garantia que não é admitida.

Gabarito

A

Comentário do professor

Penhor é modalidade de garantia destinada a bens móveis ou a determinados direitos móveis, em que o credor obtém garantia sobre coisa não imóvel. Habitualmente exige posse ou registro específico próprio para bens móveis.

No âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário a garantia exigida deve ser real sobre o imóvel, passível de registro no Registro de Imóveis e de conferência de eficácia frente a terceiros. Exemplos admitidos são a hipoteca e a alienação fiduciária, que constituem direitos reais sobre bem imóvel.

Como o penhor não cria direito real sobre imóvel nem se registra no Registro de Imóveis, ele é incompatível e, por isso, não é admitido no SFH.