São características do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), entre outras, duração máxima de até __________, recolhimento em cela individual e visitas ___________. Assinale a alte

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica 2 anos e visitas quinzenais, conforme previsão do art. 52 da Lei de Execuções Penais.

O dispositivo institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) com duração máxima de 2 anos, podendo a sanção ser aplicada novamente se houver nova falta grave da mesma espécie.

Outra característica essencial é o recolhimento em cela individual, destinado a preservar a ordem e a disciplina internas.

Quanto às visitas, são estabelecidas como quinzenais, restritas a duas pessoas por vez, realizadas em instalações que impeçam o contato físico e a passagem de objetos, com limite temporal e fiscalização.

Esses elementos visam garantir medidas de segurança diferenciadas ao preso que praticou falta grave prevista em lei.