Questão FC610932
De acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:
Sem classificação
VUNESP · 2025
De acordo com a Análise Econômica do Direito, é correto afirmar:
- a assimetria informacional impacta a decisão de litigar.
- o problema da relação agente-principal surge quando o principal persegue seus próprios objetivos, e não os do agente.
- a partir do estudo dos vieses comportamentais, a economia comportamental sugere que o comportamento é aleatório.
- um dos axiomas sobre as preferências racionais é a intransitividade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A assimetria informacional ocorre quando uma parte conhece melhor a probabilidade de êxito ou a extensão do dano. Isso impacta diretamente a decisão de litigar, pois cada parte compara o benefício esperado do processo com os custos e forma crenças diferentes sobre o resultado.
Formalmente, o autor litiga se o valor esperado líquido for positivo: \(p\cdot V - C>0\), onde \(p\) é a probabilidade percebida de sucesso, \(V\) o montante recuperável e \(C\) os custos de litígio. Com informação assimétrica, as estimativas de \(p\) e \(V\) divergem e o acordo bilateral pode não ocorrer.
Isso gera sinalização (como pedidos de tutela ou provas iniciais) e incentiva mecanismos processuais para reduzir incerteza. Políticas como honorários por êxito, regras de prova e discovery mitigam a assimetria e alteram os incentivos para litigar.
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