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Questão FC610933

Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é particularmente sensív

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FGV · 2025

Ao rebater os argumentos apresentados pelo demandante, que estavam lastreados na lógica do razóavel, o demandado sustentou que esse método de interpretação é particularmente sensível a referenciais axiológicos e às peculiaridades do problema concreto, atuando de modo complementar aos métodos clássicos de interpretação preconizados por Savigny.

 

O magistrado competente observou corretamente que os argumentos do:

  1. demandante se identificam com perspectivas de análise de viés originalista;
  2. demandado apenas se mostram corretos ao associar a lógica do razoável a referenciais axiológicos e ao problema concreto;
  3. demandado são incompatíveis com a lógica do razoável, que atribui uma validade intrínseca aos padrões normativos, situando-os no plano deontológico;
  4. demandado são integralmente harmônicos com a lógica do razoável, que não pode ser compreendida à margem das contribuições da metódica estruturante;
  5. demandante se identificam com o alijamento do magistrado do processo de criação do direito, devendo este permanecer adstrito à racionalidade humana em prol da segurança.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O magistrado acertou ao entender que os argumentos do demandado são corretos somente quando a lógica do razoável é articulada aos referenciais axiológicos e ao problema concreto. Isso porque a lógica do razoável não é um critério puramente formal: depende da identificação de valores jurídicos relevantes e da situação fático-normativa em análise.


Na prática, isso significa que a aplicação do razoável funciona como instrumento de complementaridade interpretativa, exigindo ponderação entre princípios e exame detalhado das circunstâncias do caso. Sem esse vínculo axiológico e factual, a conclusão torna-se arbitrária e perde força normativa.


Assim, o juiz deve exigir fundamentação que explicite quais valores foram considerados e como os fatos do caso justificam a solução razoável adotada.

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