Questão FC628427
O reconhecimento da ocorrência de violência contra crianças e adolescentes trouxe como consequência direta a necessidade de protegê-las. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
NC UFPR (FUNPAR) · 2011
O reconhecimento da ocorrência de violência contra crianças e adolescentes trouxe como consequência direta a necessidade de protegê-las. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) tipifica uma série de condutas consideradas como de maus tratos a esses sujeitos. Sobre esse assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) A negligência é uma forma de violência, pois se traduz no ato de omissão do responsável pela criança ou pelo adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento.
( ) A violência sexual contra crianças e adolescentes tem forte prevalência nas classes sociais mais pobres, nas quais a vida em comunidade e a promiscuidade são maiores.
( ) O uso da força física só é considerado como violência quando são encontradas marcas evidentes no corpo da criança.
( ) A rejeição, a depreciação, a discriminação e o desrespeito são formas de violência psicológica e que podem trazer graves danos ao desenvolvimento psicológico, físico, sexual e social da criança.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- V – V – F – V.
- F – V – F – F.
- V – F – V – F.
- F – V – V – F.
- V – F – F – V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A sequência V – F – F – V é correta porque as afirmações 1 e 4 descrevem condutas reconhecidas pelo ECA como formas de violência e as 2 e 3 são equívocas.
A primeira afirmação é verdadeira: a negligência caracteriza‑se pela omissão do responsável em prover as necessidades básicas da criança ou adolescente, comprometendo seu desenvolvimento integral e configurando forma de violência por privação de cuidados essenciais.
A terceira ideia é falsa porque o emprego de força física é violência independente da existência de marcas visíveis; lesões psicológicas, dor e risco são suficientes para caracterizar maus‑tratos mesmo sem sinais externos.
A quarta afirmação é verdadeira: atitudes de rejeição, depreciação, discriminação e desrespeito constituem violência psicológica, capazes de causar prejuízos graves ao desenvolvimento emocional, físico, sexual e social da criança ou adolescente.
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