O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abarca um conjunto de direitos a serem assegurados às crianças e adolescentes. Entre os aspectos destacados em um dos direitos, estão b

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a liberdade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 16, elenca esse direito como abrangendo diversas facetas da vida infantil e adolescente.

Especificamente, o inciso IV aponta expressamente brincar, praticar esportes e divertir‑se como dimensões constitutivas da liberdade, reconhecendo tais atividades como essenciais ao desenvolvimento físico, emocional e social.

Trata‑se, portanto, de garantia legal para que crianças e adolescentes tenham acesso a espaços, tempo e condições para essas práticas, sem discriminação, com proteção e promoção por parte da família, da comunidade e do Estado.

Garantir esse direito implica medidas concretas de políticas públicas, inclusão e respeito à autonomia e à expressão lúdica própria da infância e adolescência.