Questão FC641355
Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que:
Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo
IBGP · 2026
Sobre a utilidade do fomento na gestão pública, é CORRETO afirmar que:
- O fomento implica a execução direta das atividades pelo Estado.
- Visa estimular o desenvolvimento sem que o Estado assuma diretamente a execução.
- O fomento é aplicado exclusivamente através de subvenções econômicas.
- Não possui relação com a redução de desigualdades regionais.
- O fomento substitui completamente a atividade regulatória do Estado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O fomento é um instrumento de política pública que busca estimular atividades de interesse coletivo sem que o Estado assuma a execução direta.
Isso ocorre por meio de transferências financeiras, apoio técnico, convênios e editais, direcionados a organizações públicas ou privadas que realizarão os projetos.
O objetivo é ampliar capacidades e resultados do poder público, aproveitando a especialização e a eficiência de terceiros, mantendo a responsabilidade estatal sobre objetivos e critérios.
Para funcionar, o fomento exige critérios claros, metas e prestação de contas, garantindo que o apoio público gere benefício coletivo sem substituir o papel executor do Estado.
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