Questão FC641449
Após anos de dedicação aos estudos, Tânia foi aprovada em concurso público para atuar em uma entidade da Administração Pública indireta. Motivada pela busca de estabilidade no serv
Organização Administrativa
FGV · 2026
Após anos de dedicação aos estudos, Tânia foi aprovada em concurso público para atuar em uma entidade da Administração Pública indireta. Motivada pela busca de estabilidade no serviço público, a candidata pretende, após o cumprimento do estágio probatório de três anos, consolidar sua carreira na instituição, adquirindo, assim, a estabilidade prevista em lei.
Considerando as características das entidades que integram a Administração Pública indireta, é correto afirmar que a entidade para a qual Tânia foi aprovada pode ser
- uma autarquia, que é pessoa jurídica de direito público.
- um órgão público, que pode exercer atividades econômicas.
- uma empresa pública, que pode ser criada por meio de decreto do Poder Executivo.
- uma organização social, que não possui personalidade jurídica.
- uma sociedade de economia mista, que representa a personificação do patrimônio público.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica autarquia, que é pessoa jurídica de direito público criada por lei para o exercício de atividades típicas do Estado, dotada de autonomia administrativa e patrimônio próprios. Sua atuação integra a Administração Pública indireta, executando funções públicas sob regime jurídico público.
Os cargos nas autarquias são ocupados por servidores estatutários, vinculados a um estatuto legal. O ingresso costuma ocorrer mediante concurso público, e os vínculos obedecem ao regime jurídico do servidor público, com sujeição a normas disciplinares e administrativas próprias.
Assim, Tânia, aprovada para cargo em autarquia, após cumprir o estágio probatório de três anos, poderá adquirir a estabilidade prevista em lei, desde que seja aprovada na avaliação de desempenho exigida no período probatório.
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