Questão FC641456
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio passou a ocupar um cargo junto ao órgão público Alfa, no interior da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do R
Organização Administrativa
FGV · 2026
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio passou a ocupar um cargo junto ao órgão público Alfa, no interior da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Maria exerce função de confiança na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante sobre as técnicas de organização administrativa, é correto afirmar que o órgão público Alfa e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro são fruto:
- da descentralização administrativa e da desconcentração administrativa, respectivamente;
- da desconcentração administrativa e da descentralização administrativa, respectivamente;
- da combinação entre a desconcentração administrativa e a descentralização administrativa;
- da descentralização administrativa;
- da desconcentração administrativa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Desconcentração administrativa é a técnica pela qual um mesmo ente público distribui competências entre seus diversos órgãos, criando estruturas internas para executar atividades administrativas sem transferir a titularidade da função pública.
No caso, Caio ocupa cargo efetivo no interior do Tribunal de Justiça e Maria exerce função de confiança na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Ambos atuam dentro da estrutura do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, em órgãos do mesmo ente, com repartição de tarefas e competências.
Portanto, por serem posições internas que resultam da organização e distribuição de atribuições dentro do próprio ente estatal, trata‑se de desconcentração administrativa.
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