Questão FC641496
O reconhecimento de ativos da concessão por parte do concedente, no caso de parceria público-privada, dar-se-á quando o
Serviços Públicos
VUNESP · 2026
O reconhecimento de ativos da concessão por parte do concedente, no caso de parceria público-privada, dar-se-á quando o
- bem da concessão é utilizado por, pelo menos, a metade da vida útil do contrato de concessão.
- bem da concessão é utilizado por, pelo menos, um terço da vida útil do contrato de concessão.
- bem de concessão não é objeto de depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável, quando aplicável, como os demais itens do ativo imobilizado.
- concedente não controla ou regula os serviços objeto da concessão.
- concedente controla, através da propriedade, benefício ou outra forma, qualquer participação residual no ativo da concessão ao final do contrato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O reconhecimento do ativo da concessão pelo concedente ocorre quando este controla o ativo ao final do contrato por meio de propriedade, direito aos benefícios decorrentes ou qualquer outra forma de participação residual.
Isso significa que, apesar da gestão operacional caber ao parceiro privado, o concedente mantém o poder sobre o destino econômico do bem ao término da concessão, por exemplo pela reversão do ativo ao patrimônio público.
Na prática, essa participação residual implica que o ativo deve constar no balanço do concedente, pois ele continuará a suportar benefícios e riscos associados ao bem quando o contrato terminar.
O critério é, portanto, a existência de controle residual, não apenas o exercício temporário da operação pelo parceiro privado.
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