Questão FC641546
José, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de Buritis/RO. Durante o percurso, José parou na pr
Domínio Público
FGV · 2026
José, servidor público no Estado de Rondônia, se encaminhou, pela estrada BR, à repartição pública Alfa, localizada no Município de Buritis/RO.
Durante o percurso, José parou na praça pública Beta, para almoçar.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, constitui (em) bens públicos de uso comum do povo:
- a repartição pública Alfa, a estrada BR e a praça pública Beta.
- a repartição pública Alfa e a praça pública Beta, apenas.
- a estrada BR e a praça pública Beta, apenas.
- a praça pública Beta, apenas.
- a estrada BR, apenas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Segundo o Código Civil, os bens de uso comum do povo são aqueles destinados ao uso coletivo e ao acesso livre por todos, como vias públicas, praças, portos e aeroportos.
Por isso, a estrada BR integra essa categoria: é destinada à circulação pública, permitindo acesso e trânsito de qualquer pessoa, sem finalidade exclusiva de um ente público.
Da mesma forma, a praça pública Beta é local destinado ao lazer e convívio da coletividade, com acesso aberto e uso compartilhado.
Esses bens, por sua natureza, pertencem ao domínio público e estão sujeitos ao regime jurídico que preserva sua destinação ao uso comum da população.
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