Questão FC641552
José é policial civil no Estado do Piauí. Matheus, por sua vez, atua na Secretaria de Estado de Segurança Pública do referido ente federativo. Por fim, João exerce as suas funções
Agentes Públicos
FGV · 2026
José é policial civil no Estado do Piauí. Matheus, por sua vez, atua na Secretaria de Estado de Segurança Pública do referido ente federativo. Por fim, João exerce as suas funções na sociedade de economia mista Alfa, integrante da Administração Pública Indireta. Registre-se que José, Matheus e João passaram a exercer as respectivas funções públicas após lograrem êxito em árduos certames públicos.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que
- José e João ocupam cargos públicos. Por sua vez, Matheus ocupa um emprego público.
- José e Matheus ocupam cargos públicos. Por sua vez, João ocupa um emprego público.
- José e João ocupam empregos públicos. Por sua vez, Matheus ocupa um cargo público.
- José, Matheus e João ocupam empregos públicos.
- José, Matheus e João ocupam cargos públicos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na situação apresentada, José e Matheus ocupam cargos públicos, enquanto João ocupa um emprego público.
José, como policial civil estadual, é servidor em sentido estrito sujeito ao regime estatutário. Isso caracteriza vínculo por cargo público, criado por lei e regido por normas de direito público.
Matheus, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, também integra a estrutura estatal direta e tem vínculo estatutário, configurando-se igualmente como ocupante de cargo público.
João trabalha em sociedade de economia mista, ente da administração indireta cujos trabalhadores são contratados pela CLT. Assim, seu vínculo é de emprego público, com contrato de trabalho regido por normas trabalhistas.
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