O deslocamento do servidor, a pedido ou ex officio, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro, configura a:

Gabarito

D

Comentário do professor

A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou ex officio, no âmbito do mesmo quadro de pessoal, de um órgão para outro. O movimento pode ocorrer com ou sem mudança de sede, conforme a necessidade do serviço ou conveniência administrativa.

Funciona para realocar pessoal de acordo com demandas institucionais, preservando o vínculo funcional e o cargo do servidor no seu quadro de origem. A remoção a pedido depende da anuência e dos requisitos previstos em norma; a remoção de ofício é determinada pela autoridade competente quando há interesse público.

Normalmente a matéria é disciplinada por lei ou estatuto (por exemplo, art. 36 da Lei 8.112/90 no âmbito federal), que estabelece procedimentos, critérios e eventuais condições para sua efetivação.